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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2001 - 01:00
O prazo para a conversão da separação judicial em divórcio
Inacio de Carvalho Neto - O autor é Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Caducidade da separação de corpos
Inacio de Carvalho Neto - O autor é Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 09:55
Ministro Luiz Fux afirma em decisão que Luiz Inácio Lula da Silva é inelegível
Para presidente do Tribunal Superior Eleitoral, há uma 'inelegibilidade chapada' na eventual candidatura do ex-presidente, atualmente preso em Curitiba.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 14:38
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede para não depor sobre Medidas Provisórias suspeitas
Lula foi chamado como testemunha em investigação sobre venda de MPs. Para advogados, Lula já disse tudo sobre o assunto em outro depoimento
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:25
STF decide que convenções e acordos coletivos podem prevalecer sobre a lei
Por Elizabeth Lula.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 12:33
TRF-4 nega pedido de anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 09:27
Começa o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex
A sentença original é do juiz Sergio Moro, que condenou o petista a nove anos e meio de prisão.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 14:26
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz não saber de influência de Cunha na Petrobras
Em depoimento por videoconferência, petista também negou que Michel Temer pediu por nomeação de Jorge Zelada na Petrobras.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 09:23
Presidente do TRF-4 determina que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve continuar preso
envolvendo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2017 - 09:11
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depõe a Sérgio Moro nesta quarta em Curitiba
Será o primeiro depoimento do petista como réu e na presença de Moro. Lula será interrogado em processo da Lava Jato sobre triplex no Guarujá.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 12:23
PGR opina por proibição de entrevista de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
“Contato de presos com meios de comunicação social não pode produzir um excesso de notoriedade.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 17:01
Ausência do PT no debate reforça inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva, dizem analistas
Cientistas políticos ouvidos pelo 'Estado' avaliam que o fato concretiza no eleitorado a ideia de que o ex-presidente Lula está inelegível.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 16:59
Juiz federal de Campinas suspende benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Lula segurança, motorista, cartão corporativo e veículos.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 11:24
Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede prescrição da pena no caso triplex
Em memoriais, defesa reafirma inocência do ex-presidente, pede sua absolvição, mas, subsidiariamente, requer aos desembargadores do Tribunal da Lava Jato que reconheçam o esgotamento de prazo para o Estado punir petista por suposto crime consumado em 2009.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 13:59
Polícia Federal indicia ex-presindete Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de propina da Odebrecht
Valor da propina, segundo as investigações, é de R$ 20 milhões. Indiciamento do ex-presidente é pelo crime de corrupção passiva.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 14:45
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá duas frentes de defesa nas ações eleitorais
Advogado ligado a políticos paranaenses vai tentar garantir registro da candidatura.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 12:37
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se emenda. Nem seus lacaios
Relator da reforma política na Câmara dos Deputados, o petista Vicente Cândido apresentou proposta com a possibilidade de dar imunidade criminal prolongada a todo e qualquer candidato em ano eleitoral, que duraria até oito meses antes do pleito.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 09:31
Ministério Público Federal vai recorrer por pena maior a ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Força-tarefa da Lava Jato divulgou comunicado nesta quarta-feira, após o ex-presidente ser condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por Sergio Moro.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 09:15
Léo Pinheiro reafirma à Justiça que tríplex era do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva
A afirmação foi feita através das alegações finais da defesa de Léo Pinheiro entregues ao juiz Sérgio Moro.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 11:56
Juiz suspende nomeação de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil
Governo poderá recorrer ao TRF-1 para tentar derrubar a decisão liminar. Magistrado determinou que Dilma Rousseff seja intimada a cumprir decisão.